Legal
Termos de Uso
Última actualização: Abril de 2025
1. Identificação
O presente sítio web é operado pela Ria Casa, empresa de serviços de limpeza profissional, com sede em Aveiro, Portugal.
Contacto: info@riacasa.pt
2. Serviços Disponibilizados
A Ria Casa presta os seguintes serviços de limpeza profissional na região de Aveiro:
- Limpeza doméstica (apartamentos e moradias)
- Limpeza de sofás e tapetes
- Limpeza de escritórios e espaços comerciais
- Limpeza de casas de banho e cozinhas
Este sítio web tem como finalidade apresentar os serviços disponíveis, indicar preços orientativos e permitir que os clientes solicitem um agendamento ou orçamento.
3. Agendamento e Confirmação
O preenchimento do formulário de agendamento constitui um pedido de contacto, não uma reserva vinculativa. O serviço considera-se confirmado apenas após contacto directo da Ria Casa, por telefone ou e-mail, para validar a disponibilidade, local e condições do serviço.
Os preços apresentados no site são meramente indicativos e podem ser ajustados após avaliação das condições reais do espaço (dimensão, estado de conservação, serviços adicionais, etc.).
4. Cancelamento e Reagendamento
O cancelamento ou reagendamento de um serviço confirmado deve ser comunicado com, pelo menos, 24 horas de antecedência, por telefone ou e-mail.
Cancelamentos comunicados com menos de 24 horas de antecedência poderão implicar a cobrança de uma taxa de deslocação, a acordar aquando da confirmação do serviço.
5. Responsabilidades da Ria Casa
A Ria Casa compromete-se a:
- Prestar o serviço acordado com profissionalismo, cuidado e discrição
- Utilizar produtos de limpeza adequados e seguros
- Respeitar a privacidade e os bens do cliente
- Comunicar atempadamente qualquer impossibilidade de cumprimento do agendamento
A Ria Casa não se responsabiliza por danos preexistentes em bens do cliente, nem por resultados diferentes dos esperados em situações de sujidade extrema não comunicadas previamente.
6. Responsabilidades do Cliente
O cliente compromete-se a:
- Fornecer informações precisas sobre o espaço e o serviço pretendido
- Garantir o acesso ao espaço na hora acordada
- Informar previamente sobre condições especiais (animais domésticos, materiais frágeis, alergias a produtos, etc.)
- Efectuar o pagamento nos termos acordados
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste sítio web, incluindo textos, imagens, logótipo e design, é propriedade da Ria Casa e encontra-se protegido pelos direitos de autor e propriedade intelectual aplicáveis. É proibida a sua reprodução, total ou parcial, sem autorização prévia e escrita.
8. Limitação de Responsabilidade
A Ria Casa não garante a disponibilidade ininterrupta deste sítio web e não se responsabiliza por eventuais erros, omissões ou desactualizações das informações aqui publicadas, nomeadamente no que respeita a preços e disponibilidade de serviços.
9. Lei Aplicável e Foro Competente
Os presentes Termos de Uso são regidos pela lei portuguesa. Em caso de litígio, é competente o tribunal da comarca de Aveiro, com expressa renúncia a qualquer outro.
Para resolução alternativa de litígios de consumo, o cliente pode recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo competente ou à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha (ODR).
10. Contacto
Para qualquer questão relacionada com estes Termos de Uso, contacte-nos através de info@riacasa.pt ou pelo telefone +351 963 718 096.
