Legal
Política de Privacidade
Última actualização: Abril de 2025
1. Responsável pelo Tratamento
O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a Ria Casa, empresa de serviços de limpeza profissional, com sede em Aveiro, Portugal.
Contacto: info@riacasa.pt
2. Dados Recolhidos
Quando preenche o nosso formulário de agendamento, recolhemos os seguintes dados:
- Nome completo
- Endereço de e-mail
- Número de telefone
- Tipo de serviço pretendido
- Frequência do serviço
- Data preferencial
- Mensagem adicional (opcional)
Quando subscreve a nossa newsletter, recolhemos apenas o seu endereço de e-mail.
3. Finalidade do Tratamento
Os seus dados são utilizados exclusivamente para:
- Entrar em contacto consigo para confirmar o serviço solicitado
- Esclarecer dúvidas sobre o agendamento
- Enviar comunicações relacionadas com o serviço marcado
- Enviar a newsletter, caso tenha subscrito (com possibilidade de cancelamento a qualquer momento)
Os seus dados não são partilhados, vendidos, cedidos ou disponibilizados a nenhuma outra empresa, entidade ou terceiro, para nenhum fim.
4. Base Jurídica
O tratamento dos seus dados assenta nas seguintes bases jurídicas previstas no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD, Regulamento (UE) 2016/679):
- Execução de contrato (art.º 6.º, n.º 1, alínea b)): para processar o seu pedido de agendamento de serviço.
- Consentimento (art.º 6.º, n.º 1, alínea a)): para envio de newsletter, podendo revogar o consentimento a qualquer momento.
5. Prazo de Conservação
Os seus dados são conservados apenas pelo tempo necessário à prestação do serviço solicitado e durante o período legalmente exigido para cumprimento de obrigações fiscais e contabilísticas (geralmente 10 anos, nos termos do Código Comercial português).
Após esse período, os dados são eliminados de forma segura e definitiva.
6. Os Seus Direitos
Ao abrigo do RGPD, tem os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:
- Acesso: saber quais os dados que temos sobre si
- Rectificação: corrigir dados inexactos ou incompletos
- Apagamento: solicitar a eliminação dos seus dados ("direito a ser esquecido")
- Limitação: restringir o tratamento em determinadas circunstâncias
- Portabilidade: receber os seus dados num formato estruturado e legível
- Oposição: opor-se ao tratamento dos seus dados
Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos para info@riacasa.pt. Responderemos no prazo máximo de 30 dias.
Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), autoridade de controlo competente em Portugal, em www.cnpd.pt.
7. Segurança
Adoptamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação. O acesso aos dados está restrito às pessoas estritamente necessárias à prestação do serviço.
8. Cookies
O nosso sítio web utiliza cookies. Para informações detalhadas, consulte a secção de cookies no aviso apresentado no primeiro acesso ao site. Em síntese:
- Cookies essenciais: necessários ao funcionamento técnico do site (preferências de sessão). Não requerem consentimento.
- Cookies analíticos: caso activados, permitem-nos compreender como os visitantes utilizam o site, de forma agregada e anónima. Requerem o seu consentimento.
Pode gerir as suas preferências de cookies a qualquer momento através do link no rodapé do site ou nas definições do seu navegador.
9. Alterações a esta Política
Podemos actualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Em caso de alterações relevantes, notificamo-lo por e-mail (se tivermos o seu contacto) ou através de aviso visível no site. A data da última actualização encontra-se sempre indicada no topo deste documento.
